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10 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou usar este site, o utilizador aceita estes Termos e reconhece as condições descritas. Leia atentamente a totalidade deste documento antes de utilizar os serviços.

Definições

Para efeitos destes Termos, aplicam-se as seguintes definições.

• Usuário: toda a pessoa que navega ou utiliza os serviços do site.
• Conteúdo: toda a informação, artigo, imagem ou material apresentado na plataforma online.
• Serviços: qualquer orientação, acompanhamento, materiais ou funcionalidades fornecidas pelo site.
• Dados pessoais: informações relativas a pessoa física identificada ou identificável.

Utilização dos Serviços

O utilizador compromete-se a usar o site e os serviços para fins lícitos, respeitando os presentes Termos e salvaguardando direitos de terceiros.

Elegibilidade

O serviço destina-se a pessoas maiores de 18 anos. Menores devem abster-se de enviar dados pessoais.

Conteúdo não indicado a menores de idade.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a agir de boa-fé e a fornecer informação verdadeira no uso da plataforma.

• Fornecer dados corretos nas interações e formulários.
• Abster-se de reproduzir, distribuir ou copiar conteúdos sem autorização.
• Usar os serviços apenas para fins lícitos e autorizados.
• Não interferir na segurança ou funcionamento do site.

Ações Proibidas

São vedadas condutas que comprometam a legalidade ou integridade da plataforma.

• Submissão de informações falsas, fraudulentas ou enganosas.
• Tentativas de acesso não autorizado a dados de outros utilizadores.
• Upload ou disseminação de vírus, malware, ou conteúdos perigosos.
• Exploração comercial não autorizada do conteúdo do site.
• Qualquer tentativa de prejudicar a reputação ou operacionalidade da plataforma.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. Qualquer utilização não autorizada pode resultar em sanções civis e penais.

Conteúdos do Utilizador

Qualquer material submetido pelo utilizador (ex: testemunhos) pode ser utilizado pelo site nos termos aqui previstos.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados segue estritamente o RGPD e normas nacionais. Consulte a nossa política de privacidade para detalhes. Ver Política de Privacidade

Isenção de Responsabilidade e Garantias

Os conteúdos são meramente informativos. Não garantimos resultados uniformes para todos os utilizadores.

Limitações da Responsabilidade

Não somos responsáveis por perdas indiretas ou danos resultantes do uso inadequado do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir o site por prejuízos resultantes de violações destes Termos.

Resolução de Litígios e Foro

Eventuais litígios obedecerão à lei portuguesa e aos tribunais nacionais.

Lei Aplicável e Foro Competente

Aplica-se prioritariamente a lei portuguesa aos serviços do site.

Cessação

O site pode afastar utilizadores que violem os Termos, sem prejuízo de responsabilidade civil.

Alterações

Estes Termos podem ser atualizados por decisão do site, sem aviso prévio obrigatório.

Separabilidade

A nulidade parcial de qualquer disposição não prejudica a validade das demais cláusulas.

Integralidade do Acordo

Estes Termos representam o acordo integral entre partes para uso do site.

Contactos para Dúvidas

Em caso de dúvida, utilize os contactos indicados para esclarecimentos.